Abiara Dias Abrantes é advogada. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e é Secretária Geral da OAB — Subseção Brumado.
Foto: Arquivo Pessoal
Por Abiara Dias Abrantes
Mês de março: o mês das mulheres; 08 de março: Dia Internacional da Mulher! Apesar de muitas de nós, mulheres, afirmarmos que todos os dias são nossos — e, de fato, os são, pois, os nossos enfrentamentos são diários —, no mês de março, ganhamos holofotes para chamarmos atenção às nossas lutas. O dia 08 de março, então, é, sobretudo, a memória de um dia de muita luta e um despertar para o que nos falta conquistar!
Há 49 (quarenta e nove) anos, desde o Dia da Instituição do Dia Internacional da Mulher, tivemos muitos avanços para os direitos femininos; mas, com a licença para a realização de um recorte histórico e geográfico, permita-nos falar de um dos mais importantes direitos conquistados pelas mulheres no Brasil: os direitos políticos! A razão para este recorte temático reside no fato de que, sem a possibilidade de decidirmos o nosso futuro, dificilmente conseguiríamos avançar no combate à desigualdade de gênero, pois, parafraseando Milton Nascimento, apenas “quem traz no corpo uma marca, Maria, Maria, mistura a dor e a alegria”.
Retomemos, então, o aspecto histórico dos direitos políticos das mulheres no Brasil.
O voto feminino foi instituído no ano de 1932 e, em 1934, este essencial direito democrático foi instituído na Constituição Federal: isto significa dizer que, provavelmente, muitas das bisavós dos leitores deste texto, nasceram sem o direito de escolher quem lhes representava! Somente em 1965, a mulher obteve a igualdade de direito políticos e, em 1995, foi instituída a cota para as eleições de mulheres.
Na recente história dos direitos políticos femininos, apesar dos significativos avanços mencionados, continuamos a enfrentar grandes dificuldades na efetiva participação política feminina e, por consequência, na instituição de políticas públicas para as mulheres. Apesar de a legislação eleitoral tentar evoluir, o número de mulheres a ocupar o cenário político ainda está muito aquém do que deveríamos ter de representação e entender a evolução dos direitos políticos das mulheres é compreender a situação em que as mulheres estão hoje.
Se não há efetiva participação feminina nas esferas de poder, também não há o debate feminino e a construção de vias viáveis para o avanço na igualdade de gênero. As conquistas das mulheres neste País foram, em sua maioria, marcadas por vozes femininas que adentraram os espaços de poder para serem ouvidas e terem os seus direitos garantidos e não conseguiremos pensar em futuro sem considerar quem o está, nos dias de hoje, o construindo!
Ao memorar as batalhas travadas e as a travar, acaso tenhamos de, neste mês de holofotes para as mulheres, destacarmos as lutas conquistadas e as que ainda temos a conquistar, destacamos a necessidade de promover o efetivo direito político às mulheres para que possamos ter condições efetivas de ocuparmos os espaços políticos e construirmos, a partir das nossas marcas e vivências, os caminhos para a desejada igualdade. Reflitamos, então, quem está, hoje, construindo o nosso futuro?
Abiara Dias Abrantes é advogada. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões e é Secretária Geral da OAB — Subseção Brumado.
