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A apresentação da nova estrutura acontecerá hoje, dia 26 de setembro, em uma cerimônia na sede da DPE/BA com a participação de lideranças indígenas
Em um marco significativo para a proteção dos direitos indígenas, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) anunciará a criação de um núcleo dedicado exclusivamente à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas no estado. A apresentação dessa nova estrutura ocorrerá hoje, dia 26 de setembro, às 14h, no auditório da Escola Superior da DPE/BA, localizada no Complexo Multicab Empresarial.
Segundo dados do Censo 2022, a Bahia é agora o estado com a segunda maior população indígena do Brasil, contabilizando 229.103 pessoas que se autodeclararam indígenas, número que quase quadruplicou desde o último censo. A cidade de Salvador figura no quarto lugar entre os municípios brasileiros com maior concentração de população indígena.
A criação do núcleo representa um avanço significativo nas atividades da DPE/BA, especialmente através do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica, que, nos últimos dois anos, tem realizado ações importantes, incluindo intervenções nas áreas de saúde, reintegração de posse e visitas técnicas a aldeias. Com essa nova estrutura, a defensoria ampliará sua capacidade de defesa dos direitos não apenas dos povos indígenas, mas também de outros grupos étnicos.
A defensora-geral, Firmiane Venâncio, enfatizou que a nova unidade permitirá à DPE/BA progredir na implementação de políticas públicas relevantes tanto internamente quanto em suas relações externas. “A criação dessa estrutura se soma às demais iniciativas tomadas pela instituição nos últimos e se faz necessário, sobretudo, frente à intensificação dos processos de violência contra os povos indígenas”, destacou.
Entre as iniciativas citadas pela defensora-geral, destaca-se a reserva de 2% das vagas em concursos públicos para a população indígena e a consideração da presença de povos indígenas na definição dos municípios que receberão novas unidades da Defensoria. Camacan, situada no território de identidade Litoral Sul, foi a primeira sede inaugurada com esse critério.
A criação deste núcleo é um passo importante na luta pela igualdade e pelos direitos humanos, reforçando o compromisso da DPE/BA com a proteção e valorização das culturas e identidades indígenas no estado.
Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
