Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Entre as 28 federações partidárias e partidos políticos que participaram das Eleições Gerais de 2022, apenas 12 vão manter o financiamento do fundo partidário. Essas entidades políticas conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano.
As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.
As demais 16 agremiações vão continuar existindo, entretanto, não vão mais ter acesso a nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Esses partidos, ainda podem se fundir, ser incorporadas ou constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.
Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.
A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.
As informações são do TSE
