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Nesta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a suspensão do piso nacional da enfermagem, conforme determinado pelo ministro Luis Roberto Barroso. A maioria foi obtida com o voto do ministro Gilmar Mendes.
Desde o início da semana, o STF analisa, em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais.
A norma aprovada pelo Congresso fixou o salário de, no mínimo, R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50% (R$ 2.375).
Seguiram o voto de Barroso os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
Os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin votaram para derrubar a decisão de Barroso.
O placar está 7×3 a favor da suspensão. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, ainda não votou.
Com informações da Folha de São Paulo
