imagem: Ascom MPBA
Unidade em Brumado paralisou as atividades após aposentadoria de servidores; MP-BA cobra soluções para manter análises na região Sudoeste.
O laboratório de água em Brumado entrou na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que instaurou um inquérito civil para investigar os impactos do fechamento da unidade. O local atendia 43 municípios da região Sudoeste e realizava análises para monitorar a qualidade da água.
Segundo o MP-BA, a apuração começou após o órgão tomar conhecimento da interrupção dos serviços. De acordo com informações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o laboratório encerrou as atividades depois que servidores estaduais lotados no local se aposentaram.
Falta de servidores
Após as aposentadorias, o Estado não contratou novos profissionais para substituir os servidores. Como consequência, o laboratório interrompeu as análises que realizava para os municípios da região.
A situação preocupa porque a unidade atendia cidades de toda a macrorregião Sudoeste. Por isso, a paralisação pode prejudicar o monitoramento da qualidade da água distribuída à população.
Além disso, a Sesab registrou a falta de profissionais e a interrupção dos serviços em reunião técnica. O órgão estadual também formalizou a situação em documento.
MP-BA cobra providências
Diante desse cenário, o Ministério Público pretende avaliar os possíveis impactos da paralisação na saúde pública e na proteção dos consumidores.
Para isso, o MP-BA notificará a Sesab e cobrará soluções para o problema. Primeiramente, a secretaria deverá avaliar a possibilidade de reativar o laboratório de Brumado.
Caso isso não ocorra de forma imediata, a Sesab deverá apresentar um plano emergencial para transferir as análises para outro laboratório credenciado.
Dessa maneira, o Ministério Público busca garantir a continuidade do controle da qualidade da água nos 43 municípios que dependiam da estrutura de Brumado.
