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Unidade abriga 583 detentos, embora tenha capacidade para 464 internos.
O Conjunto Penal de Serrinha, única unidade de segurança máxima da Bahia, enfrenta problemas de superlotação e desvio de sua função original. A situação levou a juíza Luana Martinez Geraci, da Vara de Execuções Penais, a acionar a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Atualmente, o presídio abriga 583 detentos para 464 vagas, segundo os dados apresentados pela magistrada. O número representa um excedente de 119 internos.
A preocupação aumentou porque a unidade, criada para receber presos de alta periculosidade e líderes de organizações criminosas, também passou a abrigar detentos comuns e provisórios da região.
TJ-BA convoca reunião para discutir situação
Diante do alerta, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Emílio Salomão Resedá, convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (13). Representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Polícia Civil devem participar do encontro.
Do total de presos atualmente na unidade, 381 são considerados comuns, o equivalente a 69% da população carcerária do presídio. Além disso, existe a previsão de chegada de outros 60 internos transferidos de Feira de Santana.
Segundo a juíza, o cenário pode comprometer a finalidade da unidade. A presença de presos comuns junto a integrantes do crime organizado pode facilitar o recrutamento de novos integrantes e a comunicação de ordens para fora do presídio.
Magistrada propõe transferência de presos
Para reduzir a pressão sobre o Conjunto Penal de Serrinha, a juíza propôs a transferência imediata de 169 presos de Alagoinhas. Ela também recomendou a suspensão do envio de novos detentos comuns para a unidade.
Além disso, a magistrada defendeu o retorno das regras específicas de segurança máxima no presídio.
O TJ-BA concedeu prazo de cinco dias para que a Seap e a Polícia Civil apresentem manifestação sobre as medidas propostas.
