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Recomendação busca reduzir os impactos do excesso de ruídos na vila.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, expediu uma recomendação para reduzir a poluição sonora provocada por grandes eventos realizados em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro.
A medida alcança a Prefeitura de Porto Seguro e a empresa Mates Promoção de Eventos Ltda. Segundo o MP-BA, as reclamações de moradores e turistas sobre o excesso de ruídos motivaram a atuação do órgão.
MP cobra planejamento e fiscalização
No documento divulgado na última sexta-feira (17), o promotor de Justiça Antônio Maurício Soares Magnavita concedeu prazo de 15 dias para que o município e a empresa apresentem um cronograma dos próximos eventos com equipamentos de som.
Além disso, o Ministério Público fundamentou a recomendação em relatórios da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o órgão, a secretaria já notificou a empresa e lavrou autos de advertência por suposto descumprimento dos limites de emissão sonora previstos na legislação.
As ocorrências se concentraram, principalmente, na região da Velha Caraíva. Como a área possui grande importância ambiental, histórica e turística, o MP-BA alertou para os impactos causados pelo excesso de ruídos. Segundo o órgão, o problema pode afetar a fauna silvestre, comprometer a saúde da população, prejudicar o sossego público e, em alguns casos, configurar crime ambiental.
Medidas para município e empresa
Na recomendação, o MP-BA orientou a Prefeitura de Porto Seguro a reforçar a fiscalização dos eventos. Para isso, o município deverá exigir as licenças ambientais necessárias e realizar medições periódicas dos níveis de ruído com equipamentos adequados.
Caso identifique irregularidades, a prefeitura deverá aplicar as medidas administrativas cabíveis. Entre elas, estão multas, cassação de autorizações e suspensão dos eventos.
Já a empresa Mates Promoção de Eventos Ltda. deverá ajustar a potência e o posicionamento das caixas acústicas para reduzir a propagação do som em direção às pousadas e residências da vila. Além disso, deverá manter um responsável técnico para acompanhar os níveis de emissão sonora durante toda a realização dos eventos. Dessa forma, o monitoramento poderá ocorrer de maneira contínua e preventiva.
Com informações do Bahia Notícias.
