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A iniciativa foi motivada por denúncias relacionadas à perturbação do sossego da população
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu no dia 19 de janeiro de 2026 uma recomendação formal voltada a comerciantes e órgãos públicos do município de Xique-Xique, com a finalidade de reduzir os índices de poluição sonora na cidade. A iniciativa foi motivada por denúncias relacionadas à perturbação do sossego da população.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Fabrício Viana, aponta como principais causas do problema a realização de eventos sem controle acústico, o uso excessivo de carros de som e dos chamados “paredões”, além da circulação de motocicletas com escapamentos adulterados e outras fontes de ruídos intensos, inclusive no período noturno.
O documento orienta donos de bares, restaurantes, espaços de eventos e organizadores a interromperem o uso de equipamentos sonoros que não possuam alvará de funcionamento e autorização específica, conforme previsto na Lei Municipal nº 667/2001. Também é recomendado evitar a emissão de sons após as 22h em áreas residenciais, além da proibição de som automotivo dentro dos estabelecimentos e em suas imediações.
Em relação aos motoristas de veículos equipados com sistemas de som, o MP-BA orienta que não utilizem equipamentos que comprometam o sossego público, salvo em locais devidamente autorizados e com alvará regular. A recomendação ainda determina a adequação de veículos utilizados para publicidade sonora, exigindo a devida autorização legal.
O documento também apresenta sugestões à Prefeitura de Xique-Xique e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como a limitação na concessão de alvarás para estabelecimentos que não possuam isolamento acústico adequado, a intensificação das ações de fiscalização e a criação de um canal oficial para o recebimento de denúncias da população.
Com informações do Bahia Notícias.
