IMAGEM: REPRODUÇÃO/ @oricardopatrese
O impasse estava relacionado ao processo de transferência da gestão das escolas do Estado para o Município
Um acordo firmado na sexta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado afastou o risco de fechamento dos Colégios Estaduais Imaculada e Georgina Soares do Nascimento. A partir de hoje, segunda-feira (26), as unidades passarão a garantir, respectivamente, a manutenção das atividades e a abertura de vagas para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
A decisão é resultado de uma mediação conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc) e do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). O impasse estava relacionado ao processo de transferência da gestão das escolas do Estado para o Município.
O acordo estabelece ainda a oferta imediata de vagas para estudantes do 6º e 7º anos do Colégio Georgina Erismann no Colégio Carminda Mascarenhas. Também será analisada a situação dos Colégios Estaduais Lázaro dos Santos Ferreira, Padre Vieira e Eduardo Fróes da Mota. Uma nova reunião foi agendada para o dia 30 de janeiro de 2026, na sede do Compor, para avaliar medidas complementares.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues destacou a atuação do MP como mediador do diálogo. Segundo ele, o acordo evita prejuízos às famílias e aos estudantes das comunidades atendidas pelas escolas, garantindo que as decisões considerem a realidade social e os riscos envolvidos.
Durante as negociações, foram levadas em conta preocupações da comunidade, como o aumento dos custos com transporte escolar, os riscos de deslocamento por áreas de conflito entre facções criminosas e a situação de alunos com deficiência, que mantêm vínculos consolidados com as equipes pedagógicas das unidades.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Compor, do Ceduc, da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana e da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Com informações do Bahia Notícias.
