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Ação do MPT revela condições degradantes de trabalho e alojamento, retenção de salários e documentos; montadora chinesa encerra contrato com empreiteira e promete medidas corretivas.
O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) resgatou 163 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra de instalação da fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari (BA). A operação resultou na interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras devido às condições alarmantes de precariedade e degradação encontradas.
De acordo com o MPT, os trabalhadores enfrentavam sérias violações de direitos trabalhistas, incluindo retenção de 60% dos salários, apreensão de passaportes e imposição de ônus excessivo para deixar o emprego. A rescisão contratual implicava a perda de valores já retidos, além da obrigação de arcar com as passagens de volta e restituir os custos das passagens de ida. Em um dos casos apurados, um trabalhador permaneceu 25 dias consecutivos sem folga e acabou se acidentando.
As inspeções constataram ainda a precariedade das instalações sanitárias, com apenas um banheiro para cada 31 trabalhadores em alguns alojamentos. Nos dormitórios, faltavam colchões e armários para pertences pessoais, agravando o quadro de insalubridade. No canteiro de obras, foram identificados oito banheiros químicos para 600 operários, sem condições mínimas de higiene ou manutenção, além de ausência de locais adequados para a lavagem de roupas.
A montadora BYD, em nota oficial, afirmou que não tolera violações à lei brasileira e à dignidade humana, anunciando o rompimento imediato do contrato com a empreiteira Jinjiang Group, responsável pela execução das obras. A empresa garantiu que os trabalhadores não sofrerão prejuízos e serão transferidos para acomodações adequadas na região.
A BYD também informou que, antes da operação, já havia iniciado uma revisão das condições de trabalho e moradia das terceirizadas, notificando as empresas contratadas e implementando ajustes necessários. A companhia ressaltou que está colaborando integralmente com as autoridades e estudando medidas legais adicionais contra os responsáveis pelas irregularidades.
O caso evidencia o rigor da legislação brasileira para coibir práticas de trabalho análogas à escravidão e reforça a responsabilidade solidária das empresas contratantes, que devem garantir condições dignas para seus trabalhadores, mesmo em contratos terceirizados. A ação do MPT reitera a importância da fiscalização trabalhista para combater situações de extrema vulnerabilidade e exploração no país.
Com informações do Ministério Público do Trabalho e do Jornal O Globo.
