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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia suspendeu atividades presenciais durante feriados, mas retornará com a reabertura do cadastros eleitorais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu seu expediente nos dias 1º de novembro, em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, e 4 de novembro, que é um ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público, conforme a Lei Federal nº 5.010/1966 e a Lei nº 8.112/1990. Estas datas estão oficialmente reconhecidas no calendário de 2024, segundo a Portaria Nº 606, datada de 3 de julho de 2023.
Entretanto, o TRE-BA manteve algumas atividades essenciais em funcionamento durante o feriado. Em conformidade com a Portaria Nº 766, de 7 de agosto de 2024, as seções de Protocolo e Expedição (Sepex), Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais (SESPJE), Orientação e Processos Originários (Sepro) estiveram disponíveis.
Adicionalmente, as Zonas Eleitorais de Camaçari, que realizaram o 2º turno das Eleições 2024, operaram em regime de plantão extraordinário durante o mesmo horário.
A normalidade das atividades será restabelecida na terça-feira, 5 de novembro, com a reabertura do cadastro eleitoral e a retomada dos serviços ao eleitorado, que inclui atendimento presencial para alistamento, transferência, revisão e emissão de certidão de quitação eleitoral. Os cidadãos também poderão acessar esses serviços online pelo Título-NET e pelo aplicativo e-Título.
Com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia
