Foto: Reprodução
Promotor busca penalizar candidatos e garantir integridade do processo eleitoral
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Eleitoral Marco Aurélio Rubick da Silva, moveu 27 Notícias de Irregularidade em Propaganda Eleitoral (Nipes) contra diversos candidatos acusados de realizar o derrame de santinhos em várias seções eleitorais nos Municípios de Anagé e Caraíbas na madrugada de 6 de outubro de 2024, data das eleições. Na petição, o promotor solicita que a Justiça imponha uma multa de R$ 8 mil a cada um dos candidatos envolvidos nas ações.
Os candidatos alvos das Nipes incluem Anderson Lima Amorim, Rosiwaldo Alves Bispo, Renato Lima dos Santos, Carlos Eduardo da Silva Lenares, Clovis Meira dos Santos, Deldisia Alves da Silva Freitas, Luciano Oliveira dos Santos Portugal, Maria Aparecida Lima dos Santos, Paulo Cesar Coelho Silva e Renato Araújo Oliveira.
Conforme destacado pelo promotor, a prática de derramar santinhos configura uma forma de propaganda eleitoral irregular, vedada tanto antes quanto durante o dia da eleição, em conformidade com os artigos 19 da Resolução nº 23.610/2019 e 37 da Lei nº 9.504/97. “As medidas visam não apenas penalizar os responsáveis, mas também desestimular futuras irregularidades, promovendo um ambiente eleitoral mais respeitoso nas próximas eleições”, enfatizou.
Precedendo o pleito, o Ministério Público Eleitoral já havia alertado todos os partidos com candidatos sobre a necessidade de fiscalizar e evitar a conduta de derrame de santinhos. O promotor destacou que a ação resultou em poluição dos locais de votação e violação das normas eleitorais, ressaltando que “além de impactar o meio ambiente, a prática gera riscos de acidentes, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.”
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
