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Com a aposentadoria da desembargadora Vânia Jacira Tanajura Chaves, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) realizou alterações significativas na Subseção de Uniformização da Jurisprudência (SUJ) e na 3ª Turma
Na última segunda-feira (26), o desembargador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho foi incorporado à SUJ, conforme anunciado em ato publicado. A SUJ, criada em abril de 2022, é composta por 15 desembargadores, sendo a antiguidade o critério determinante para a formação do colegiado. Esta subseção é responsável por uniformizar entendimentos sobre questões repetitivas no Direito do Trabalho e suas decisões devem ser seguidas por todos os magistrados do Tribunal. Além disso, a SUJ tem atribuições como a apreciação de incidentes de arguição de inconstitucionalidade, incidentes de assunção de competência, recursos, remessas necessárias, e outros procedimentos estabelecidos no Regimento Interno do TRT-BA.
Paralelamente, a 3ª Turma do TRT-BA será agora composta pela desembargadora Maria Elisa Costa Gonçalves, a única candidata que se inscreveu no edital de remoção para o cargo, a partir de hoje. Em decorrência dessa mudança, a juíza convocada Angélica de Mello Ferreira passará a integrar a 4ª Turma do Tribunal.
Com informações do Bahia Notícias.
