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Acordo fortalece ações de proteção e revitalização da Bacia do Rio São Francisco
Um acordo de resultados para cooperação permanente e continuada em defesa da Bacia do Rio São Francisco foi assinado ontem, dia 12, em Juazeiro, durante a abertura do curso de aperfeiçoamento da atuação do MP na Bacia Hidrográfica do São Francisco. O objetivo do acordo é proteger e revitalizar a Bacia do São Francisco, fortalecendo a cooperação entre os MPs dos estados que compõem a bacia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, em conformidade com a recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a proteção dos recursos hídricos. A Bacia abrange os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Minas Gerais.
O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, ressaltou a importância do evento como uma oportunidade para renovar compromissos. “Estamos em um momento de repactuar e reassumir compromissos, um reencontro na missão de preservar o São Francisco”, destacou. Na sua fala, o PGJ reafirmou o compromisso do MP baiano com a sustentabilidade, enfatizando que a instituição está em um “momento de virada de chave” para se tornar uma promotora de políticas públicas e uma facilitadora de ações proativas e eficazes.
O evento, que vai até hoje, dia 13, foca na defesa e preservação do Rio São Francisco, abordando a experiência da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bahia e as práticas adotadas nos estados de Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais em prol do Velho Chico. A promotora de Justiça Luciana Khoury, coordenadora geral da FPI e coordenadora pedagógica do curso, sublinhou a relevância do trabalho coletivo na proteção do Velho Chico e destacou a importância das parcerias com o Comitê da Bacia do São Francisco e os comitês dos afluentes, ressaltando a necessidade de engajar toda a sociedade na defesa das populações que dependem do rio.
O curso, uma iniciativa conjunta da Escola Superior do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos da Bahia, Minas Gerais, Sergipe e Alagoas, visa aprimorar os conhecimentos de membros e servidores do Ministério Público da União e dos estados, capacitando-os para uma atuação integrada na fiscalização e na promoção da defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento prossegue amanhã com a discussão das experiências da FPI nos estados da Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Minas Gerais, além de debates sobre o papel da FPI como programa socioeducador e a situação do Velho Chico e das populações tradicionais que dele dependem.
Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia.
