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João Filho (PSD) teve contas irregulares em relação à aplicação irregular de recursos do SUS
O ex-prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PSD), permanece inelegível após a decisão da desembargadora Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que manteve a inelegibilidade do ex-gestor. João Filho, que desejava retornar ao cargo executivo, recorreu à Justiça com uma ação anulatória para se candidatar no município do Piemonte do Paraguaçu. No entanto, a Justiça decidiu em sentido contrário na última sexta-feira, 2.
Na ação, o ex-chefe do executivo buscava reverter a Tomada de Contas Especial nº 002.489/2018-0, do Tribunal de Contas da União (TCU), instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde devido a uma suposta aplicação irregular dos recursos do SUS. A primeira representação feita pelo TCU ocorreu em 2018, quando João Filho foi notificado para prestar esclarecimentos sobre o caso. Na época, ele foi multado em R$ 20 mil, referente a fatos ocorridos em 2009.
Os advogados do ex-prefeito alegam que após o indeferimento do pedido de liminar, interpôs agravo de instrumento, o qual foi distribuído ao desembargador federal João Batista Moreira, que concedeu o pedido de suspensão dos efeitos do acórdão do TCU, fundamentado na prescrição. Porém, o pedido apresentado pela defesa de João Filho foi negado pela desembargadora.
Com informações do Jornal A Tarde.
