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Cerca de 700 famílias residentes na localidade deverão ser atendidas de 05 a 09 de agosto
Tendo em vista os impactos sociais da iminente reintegração de posse na comunidade de Nova Canaã, em Alcobaça, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoverá um mutirão de atendimentos entre os dias 5 e 9 de agosto, com o objetivo de garantir que famílias mais vulneráveis, com casas construídas nos 50% dos fundos do terreno, não sejam afetadas pela decisão judicial.
Ao longo dos cinco dias previstos para a atuação, a DPE/BA prevê o atendimento de cerca de 700 famílias da região. Para isso, a 14ª Regional será auxiliada pela Unidade Móvel de Atendimento, que ficará estacionada na comunidade para receber moradores das 8h às 16h. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sendo necessário apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, foto impressa ou digital da fachada do imóvel, além de contrato de compra e venda ou documento comprobatório da posse, como uma conta de luz, água ou IPTU.
De acordo com o coordenador da DPE/BA em Teixeira de Freitas, Caio César Cruz, “após a análise documental, será feito um cadastro da família a fim de ser juntado ao processo para garantir que não seja atingida pela reintegração de posse”. O defensor público completa dizendo que as propriedades serão doadas aos moradores e, num segundo momento, regularizadas pelo município de Alcobaça.
Com informações da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
