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Denúncia revela esquema de candidaturas fictícias de mulheres
Em decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2020 em Central, devido à fraude na cota de gênero.
A medida, motivada por denúncia do Ministério Público Eleitoral, revela um esquema de candidaturas fictícias de mulheres, criado para burlar a legislação que exige uma porcentagem mínima de candidatas femininas.
Segundo informações do portal Metro1, o processo judicial apontou que o PSB lançou candidaturas femininas falsas, não atendendo ao requisito legal de cotas de gênero. Em março deste ano, a maioria dos ministros do TSE já havia se manifestado a favor da cassação dos mandatos dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio, ambos do PSB.
Entretanto, o julgamento foi temporariamente suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
Com a recente decisão, a Câmara Municipal de Central enfrenta um período de transição para se adaptar à nova realidade política. Os votos destinados aos candidatos cassados serão anulados, e uma nova totalização será realizada para recalcular o quociente eleitoral, redefinindo assim a distribuição das vagas na Câmara dos Vereadores.
Essa decisão sublinha a importância da observância das normas eleitorais e da integridade no processo democrático, destacando a fiscalização rigorosa do TSE sobre práticas fraudulentas que comprometem a representatividade e a equidade de gênero na política brasileira.
A comunidade local aguarda agora os ajustes necessários e a nova configuração da Câmara, que deverá refletir um processo eleitoral mais justo e transparente.
Com informações do Sudoeste Digital