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Mandato de Desembargador Eleitoral tem duração de dois anos
Na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada na quarta-feira (8), o Juiz de Direito Pedro Rogério Castro Godinho, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, foi reeleito Desembargador Eleitoral Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), classe Juiz de Direito. Presidida pela Desembargadora Presidente Cynthia Maria Pina Resende, a votação contou com 43 votos a favor de Godinho, dos 57 computados em tempo real durante a sessão plenária.
O Magistrado, que iniciou sua atuação no TRE-BA em abril de 2021 como Juiz Eleitoral Substituto e tomou posse como membro efetivo em maio de 2022, foi escolhido para seu segundo biênio no Tribunal Eleitoral.
O TRE-BA é composto por dois Juízes entre os Desembargadores do TJBA, dois Juízes entre os Juízes de Direito escolhidos pelo TJBA, um Juiz do Tribunal Regional Federal indicado pelo TRF e dois Juízes dentre seis advogados indicados pelo Tribunal de Justiça baiano e nomeados pelo Presidente da República.
O mandato de Desembargador Eleitoral tem duração de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.
Pedro Godinho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Informática pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Possui pós-graduação em Direito Processual e Direito Tributário, além de mestrado em Direito pela UFBA.
Com informações do Poder Judiciário do Estado da Bahia
