Foto: Defensoria Pública Bahia
O hospital não reconheceu parentesco da falecida com os familiares devido divergência dos documentos
O funeral de uma idosa de 85 anos virou caso judicial na Bahia, envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A DPE-BA entrou com uma ação após o corpo da mulher não ser liberado para o sepultamento pelos familiares, devido a uma divergência nos nomes entre o documento da falecida e os dos filhos.
Segundo a DP-BA, na sexta-feira (19), seis dos nove filhos da idosa buscaram ajuda da Defensoria, que tentou resolver o problema administrativamente antes de recorrer à justiça.
Após consultar o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a DPE-BA foi informada de que o caso não se trata de identificação do corpo, mas de confirmação do parentesco, o que poderia ser feito pela própria unidade de saúde.
Conforme o defensor público João Gabriel, a declaração dos familiares elimina a incerteza jurídica causada pela divergência nos documentos. “Pensar o contrário é presumir que seis pessoas que estavam acompanhando a mãe no hospital estão cometendo falsidade ideológica”, observa João Gabriel.
Por considerar que não foi comprovado parentesco entre os requerentes do corpo e a falecida, o hospital não informou a causa da morte.
Entretanto, O Poder Judiciário atendeu à solicitação da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e ordenou a liberação do corpo para o sepultamento, assim, os parentes da idosa falecida em 17 de abril, puderam vivenciar o processo de luto e realizar os rituais funerários.
Com informações da Defensoria Pública Bahia
