Ministério Público Federal determinou um prazo de 30 dias para os estabelecimentos apresentarem adequações nos projetos estruturais
Foto: Reprodução/Radar News
Por Edilaine Rocha
O Ministério Público Federal (PRF) notificou, na segunda-feira, 06, duas barracas de praia em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, por conta da forma de instalação dos estabelecimentos. Conforme o procurador da República Fernando Zelada, as barracas Esquenta Beach Club e Canto do Beija-Flor devem apresentar um projeto de “adequação paisagística” em 30 dias.
De acordo com Zelada, a medida ocorre depois do indeferimento de intervenções feitas nos estabelecimentos por pareceres técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo os relatórios, a forma de instalação das barracas geram impactos negativos à paisagem, por ser tombada. Fernando Zelada, enfatiza ser necessário que qualquer intervenção em locais tombados precisam ser precedidos de autorização de instituições competentes, como o Iphan.
Caso os responsáveis pelos estabelecimentos não cumpram as mudanças solicitadas, o MPF pode responsabilizá-los por condizer com prejuízos ao meio ambiente da cidade.
Com informações do Bahia Notícias
