O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. O Sistema permite a qualquer cidadão encaminhar rapidamente pedidos de acesso à informação
Foto: Governo Federal
Por Edilaine Rocha
Desde o dia 7 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber pronunciamentos de ouvidorias e solicitações de acesso a informações de processos por meio da plataforma Fala.BR. O Tribunal Supremo aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) e, com a decisão , o STF passa a utilizar de forma gratuita a Plataforma Coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), onde ficam concentrados os pedidos de acesso à informação e manifestações da população.
De acordo com a juíza auxiliar Flávia de Carvalho, da ouvidora da Corte, a escolha se deu ao buscar uma plataforma que obtivesse compatibilidade com suas direções de trabalho. “Depois de algumas avaliações, optamos pelo Fala.BR por apresentar a estabilidade e a confiabilidade que buscamos, além de não representar qualquer custo para o STF”, ressaltou. Ela também exemplificou o rápido atendimento da CGU, como contribuição para a escolha. “Estamos confiantes de que a Ouvidoria do STF poderá apoiar de maneira significativa a Alta Administração do Tribunal, possibilitando melhorias na gestão da Corte”, salientou a juíza.
A substituta da ouvidoria geral da União, Simone Gama, diz que a integração do STF à Renouv e a adesão à Fala.BR consolidam o compromisso do Tribunal com a democracia participativa, e fortificam a estrutura da Rede. “A adesão do STF é um marco significativo para o fortalecimento da Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). Isso enriquece a diversidade de vozes, aprimorando a qualidade do diálogo entre a Justiça e os cidadãos”, apontou.
Ela ainda enfatizou que a aplicação e utilização do programa representa o reconhecimento à qualidade e segurança dos serviços concedidos pela CGU para o progresso de um país mais integrativo e comprometido com o envolvimento do corpo social.
O que é FalaBR
O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Sistema permite a qualquer cidadão encaminhar rapidamente pedidos de acesso à informação e manifestações de ouvidoria, em um único ambiente.
Por meio da Plataforma Fala.BR, é possível fazer solicitações a mais de 310 órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, além de outras duas mil instâncias de todos os entes e poderes da federação, como estados, municípios e serviços sociais autônomos que aderiram ao Sistema.
Além do registro de pedidos e manifestações de ouvidoria, o Fala.BR permite acompanhar o cumprimento dos prazos; consultar as respostas recebidas; entrar com recursos; apresentar reclamações; entre outras ações em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e o Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Acesse a FalaBR no link.
Com informações do Supremo Tribunal Federal
