Foto: Alberto Coutinho\GOVBA
Por Edilaine Rocha
Na última sexta-feira, 15, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão que faz parte Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), encerrou a operação “Operação Natal 2023”. A ação estava em vigência desde 6 de dezembro, em que 59 estabelecimentos foram fiscalizados e dois deles foram autuados.
A iniciativa tem o intuito de controlar ações de abuso e que vão de contra as regras do código de defesa do consumidor, com o objetivo de promover a regularidade e segurança no mercado natalino baiano.
A ação se encerra nesta sexta-feira, dia 22, na capital baiana. A Operação abrangeu lojas de presentes, moda feminina, masculina, fitness, lojas de cosméticos, calçados, perfumarias, aparelhos celulares, departamentos, supermercados e mercados onde os preços, a refrigeração, o armazenamento adequado e validades são observados e fiscalizados por agentes do Procon-BA.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a decisão busca garantir tranquilidade a quem consome. “Nosso objetivo é garantir que o consumidor se sinta tranquilo e seguro para realizar suas compras de fim de ano, além de coibir práticas abusivas no mercado de consumo baiano”, explica Iratan.
As empresas que foram autuadas por irregularidades poderão responder a seus processos, multas e pendências, de acordo com as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para denunciar, a população poderá entrar em contato do endereço de e-mail [email protected] ou o aplicativo, Procon BA Mobile, segundo informações do próprio Procon-BA.
Com informações do Procon-BA
