Geral
STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo
16 de maio de 2024 às 19:45
Manifestaç
MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora do TJBA
6 de maio de 2022 às 19:00
Decisão Judicial
FEIRA DE SANTANA: transportadora deve indenizar motorista que foi vítima de colisão, mesmo ele estando com a CNH vencida
6 de maio de 2022 às 12:00
Notícias
Pena pode ser maior se o réu ameaçar a vítima na presença de filho menor de idad, decide STJ
12 de abril de 2022 às 11:00
Notícias
STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
8 de abril de 2022 às 12:00
Notícias
Corte Especial do STJ retoma sessões presenciais
8 de abril de 2022 às 08:00
Notícias
STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio das rodovias federais da Bahia
31 de março de 2022 às 11:00
Notícias
Nas ações de improbidade a competência é definida pela pessoa (art. 109, I, da CF) e não pela natureza federal da verba envolvida, decide STJ
31 de março de 2022 às 09:00
Notícias
STJ reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos
30 de março de 2022 às 15:00
Notícias
