Geral
OAB-BA e TRT5 assinam termo de cooperação para combater assédio eleitoral e violência política de gênero
27 de setembro de 2024 às 09:49
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Eleições 2024: MPBA se articula com órgãos da Segurança Pública para garantir tranquilidade no dia do pleito
25 de setembro de 2024 às 10:55
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Vitória da Conquista: atual prefeita tem candidatura indeferida pelo TRE; O processo será definido nas Instâncias Superiores.
25 de setembro de 2024 às 10:05
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Defensoria vai criar núcleo para defender direitos dos povos indígenas em todo o estado
25 de setembro de 2024 às 09:22
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TRE-BA iniciará preparação das urnas eletrônicas para as Eleições Municipais 2024
20 de setembro de 2024 às 09:28
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MP-BA determina exoneração de cônjuges e parentes de vereadores para combater nepotismo
19 de setembro de 2024 às 17:33
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OAB-BA garante prerrogativa de sigilo entre advogados e clientes com anulação de sentença pelo TJBA
18 de setembro de 2024 às 09:42
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Recomendação do Ministério Público restringe distribuição de bens durante período eleitoral
16 de setembro de 2024 às 10:33
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Eleições 2024 – Candidatura a prefeito é indeferida a pedido do MPBA
13 de setembro de 2024 às 10:41
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