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STJ concede a mãe adoção de sua filha biológica maior de idade
18 de outubro de 2022 às 12:00
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TRE gera mídias para as urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno na Bahia
17 de outubro de 2022 às 14:00
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CORIBE: Justiça realiza primeiras audiências de depoimento especial de crianças vítimas de violência
17 de outubro de 2022 às 13:00
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TJBA inicia 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais
17 de outubro de 2022 às 12:00
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DIAS D’ÁVILA: Empresa de transporte deve restabelecer serviços em comunidades da zona rural
17 de outubro de 2022 às 10:00
Decisão Judicial
TJBA deve escolher juízes pelo critério de antiguidade, decide CNJ
14 de outubro de 2022 às 19:38
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Justiça Federal institui Serviço de Conciliação
14 de outubro de 2022 às 08:00
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Ministério Público do Trabalho publica orientação contra assédio eleitoral
13 de outubro de 2022 às 14:00
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CARAVELAS: Justiça determina medidas protetivas para casal vítima de lesbofobia
13 de outubro de 2022 às 09:00
Decisão Judicial
