ITAPETINGA: OAB repudia agressão praticada por Guarda Municipal

15 de julho de 2022 às 18:07

POÇÕES: MPBA e Prefeitura assinam acordo para assegurar o uso do nome social a crianças e adolescentes transgêneros

15 de julho de 2022 às 17:00

JITAÚNA: Expediente e prazos processuais serão suspensos na Comarca

15 de julho de 2022 às 16:00

OAB se posiciona contra nova regra de pagamento de precatórios

15 de julho de 2022 às 14:45

OAB da Bahia aprova cotas raciais e de gênero para lista sêxtupla do Quinto Constitucional

15 de julho de 2022 às 11:37

VITÓRIA DA CONQUISTA: Preso ou solto réu deve ser intimado pessoalmente da sentença condenatória, decide TRF1

15 de julho de 2022 às 08:00

ITAMBÉ: Liminar suspende processo licitatório para construção de 115 casas

14 de julho de 2022 às 15:20

Juiz deve reduzir pena quando houve confissão do réu, decide STJ

14 de julho de 2022 às 15:00

BELO CAMPO: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca

14 de julho de 2022 às 13:00

BRUMADO: Justiça Federal acata pedido da DPU em favor de terreiro de Candomblé

14 de julho de 2022 às 12:16