Autor: Edilane Rocha

 Foto: Freepik Por Edilaine Rocha Na  segunda-feira,18, o Supremo Tribunal Federal decidiu, de forma virtual, manter em  8 horas diárias e 44 horas semanais o piso salarial da enfermagem. A decisão também estabelece que seja implementada de forma regionalizada com negociação em coletivo,como ponderou o ministro Dias Toffoli, em seu voto. Na metade deste ano, […]

Leia mais… from STF decide que piso da enfermagem deve ser implementado de forma regionalizada

Foto: Wesley Mcallister\AscomAGU Por EdiIlaine Rocha Na última segunda-feira,18, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações para interromper leis estaduais e municipais que permitem o acesso ao armamento no país. As ações, protocoladas pelo PT e PSB, motivaram  a suspensão dos decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além da Portaria de […]

Leia mais… from AGU protocola ações que controlam porte de armas em estados

Quase 60 estabelecimentos foram fiscalizados pelo órgão no mês de dezembro […]

Leia mais… from Procon baiano realiza ações neste fim de ano

Proposta discute similaridade em cargos administrativos e de ouvidorias no judiciário. […]

Leia mais… from Igualdade de gênero obrigatória é pauta no CNJ