Quinta-Feira, 21 de novembro de 2024
Justiça no Interior

Policiais Militares recebem treinamento sobre direitos humanos

A iniciativa tem o objetivo de adicionar um  o atendimento humanizado nas condutas dos agentes de segurança   Foto: Marcia Santana/ Ascom SSP   Por Edilaine Rocha   Entre os dias 18 e 19 de janeiro, 10 mil policiais militares da Bahia participaram da ‘Formação das Forças de Segurança’ realizada pela PMBA em parceria com […]

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STJ decide que assinaturas de plano de saúde, para negativados, não podem ser negadas

Para o ministro Mauro Ribeiro, quem nega a disponibilidade de serviços considerados essenciais como prestação de saúde  em virtude de nome negativado, está incompatível com os princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC)   Foto: Reprodução   Por Edilaine Rocha   Não podem ser negadas assinaturas de planos de saúde a pessoas com nome […]

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CGU multa empresa em R$ 3,8 milhões por fraudes na venda de vacina contra coronavírus

A empresa ainda foi classificada como inadequada para negociações com os órgãos públicos   Foto: Reuters\Amit Dave\Direitos reservados   Por Edilaine Rocha   A Controladoria Geral da União (CGU) multou em R$ 3,8 milhões, a empresa Precisa Medicamentos, por fraudes no procedimento de venda da vacina Covaxin, contra o coronavírus. A sentença foi publicada no […]

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STF anula decisão que impedia a demarcação de terras indígenas

A decisão resultou no agravamento de conflitos nos territórios   Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil   Por Edilaine Rocha   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a interrupção de ações judiciais que impedem a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, nesta terça-feira,16.   Segundo Fachin, as deliberações não […]

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JEQUIÉ: Suspeito de pornografia infatil é preso na cidade

Durante as investigações a polícia encontrou indícios que o criminoso tambem cometia abuso sexual contra crianças   Foto: Haeckel Dias/AscomPC   Por Edilaine Rocha   Um homem foi detido por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié, no sudoeste da Bahia, na última terça-feira, 17.O suspeito foi identificado por armazenar e […]

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Projeto de Lei delimita jornada de trabalho para profissionais de saúde em 36 horas

A norma  abrangerá tanto profissionais da esfera pública quanto trabalhadores direcionados pela CLT   Foto: Pedro Guerreiro/Agência Pará   Por Edilaine Rocha   O Projeto de Lei 6.147/2023 delimita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O PL, de autoria do senador Fabiano […]

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MARACÁS: Polícia Federal deflagra Operação Ripley na cidade

Suspeitos são investigados por desvio de verba em secretaria de saúde do município  de Maracás Foto: Divulgação Polícia Federal   Por Edilaine Rocha   A Polícia Federal deflagrou, na quinta-feira, 11, a Operação Ripley, com intuito de cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão temporária em São Paulo. Os mandados foram expedidos […]

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PORTO SEGURO:PF deflagra Operação Mil Faces

A polícia realizou dois mandatos de busca e apreensão e prisão preventiva contra suspeitos de ações fraudulentas   Foto:Divulgação/Polícia Federal   Por Edilaine Rocha   A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira, 11, a Operação Mil Faces, em Porto Seguro, litoral sul da Bahia. A operação teve o intuito de desmontar quadrilha criminosa, que praticava ações […]

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Saiba quais são as responsabilidades e obrigações dos prefeitos e vereadores

As atribuições que cernem os cargos de prefeitos e vereadores consistem em cuidar do conforto social da população de uma cidade Foto: Reginaldo Ipê Por Edilaine Rocha A cada quatro anos os eleitores de todo o Brasil — exceto de Fernando de Noronha e de Brasília — vão às urnas eleger os representantes do poder […]

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Cidadãos têm até maio para regularizar título de eleitor

Jovens maiores de 16 anos podem obter sua primeira via do título e já poderão votar nas eleições municipais de 2024       Foto: Marcello Casal Jr\Agência Brasil   Por Edilaine Rocha   Os novos eleitores e os cidadãos que pretendem regularizar seu título de eleitor têm até o dia 08 de maio para  iniciar o […]

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