Notícias
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Pessoas não-binárias podem alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial, decide TJBA
13 de maio de 2022 às 17:30
Empoderamento Feminino
PJBA instala Ouvidoria da Mulher para acolher vítimas de violência
13 de maio de 2022 às 17:00
Cursos e Eventos
LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Cejusc realiza 2ª edição do Casamento Coletivo
13 de maio de 2022 às 16:00
Notícias
Justiça do Trabalho pede à CBF penhora de valores do Bahia
13 de maio de 2022 às 15:30
Cursos e Eventos
BOM JESUS DA LAPA: Justiça Federal realiza mutirão de audiências e julgamentos de processos previdenciários
13 de maio de 2022 às 14:00
Geral
LENÇÓIS: Atividades presenciais são suspensas na Comarca
13 de maio de 2022 às 12:00
Notícias
Decisão do STJ determina recomposição do valor do pedágio nas BRs-116 e 324
13 de maio de 2022 às 10:44
Geral
JUAZEIRO: Justiça suspende direitos políticos de ex-prefeito
13 de maio de 2022 às 10:00
Decisão Judicial
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, decide STF
13 de maio de 2022 às 08:00
Geral