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OAB da Bahia aprova cotas raciais e de gênero para lista sêxtupla do Quinto Constitucional
15 de julho de 2022 às 11:37
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TAPIRAMUTÁ: Prefeito é multado por contratação irregular de empresa
15 de julho de 2022 às 10:00
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Preso ou solto réu deve ser intimado pessoalmente da sentença condenatória, decide TRF1
15 de julho de 2022 às 08:00
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ITAMBÉ: Liminar suspende processo licitatório para construção de 115 casas
14 de julho de 2022 às 15:20
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Juiz deve reduzir pena quando houve confissão do réu, decide STJ
14 de julho de 2022 às 15:00
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CORIBE: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cíveis e Criminais na Comarca
14 de julho de 2022 às 14:00
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BELO CAMPO: TJBA institui Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal na Comarca
14 de julho de 2022 às 13:00
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BRUMADO: Justiça Federal acata pedido da DPU em favor de terreiro de Candomblé
14 de julho de 2022 às 12:16
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CANUDOS: TCE multa ex-prefeito
14 de julho de 2022 às 08:00
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