CONCEIÇÃO DO COITÉ: TJBA suspende o expediente e fluência dos prazos processuais

7 de setembro de 2022 às 14:00

STJ decide que imóvel em condomínio pode ser penhorado para pagamento de aluguéis

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VALENÇA: Fórum do Trabalho será sede da presidência do TRT5

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7 de setembro de 2022 às 08:00

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6 de setembro de 2022 às 16:00

Justiça Federal determina que a União, o Estado da Bahia e o Município de Salvador regularizem fornecimento de fraldas descartáveis à população carente

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6 de setembro de 2022 às 10:00

Eleitor será impedido de votar caso não entregue celular aos mesários

6 de setembro de 2022 às 08:00