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ITACARÉ: Justiça Eleitoral determina "Lei Seca" no 2º turno
26 de outubro de 2022 às 10:00
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Código Eleitoral proíbe a divulgação de informações falsas e pune com detenção e multa, destaca TSE
26 de outubro de 2022 às 07:00
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CACHOEIRA: Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos à comunidade quilombola
26 de outubro de 2022 às 07:00
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VITÓRIA DA CONQUISTA: Sala Passiva de videoconferência e Câmara de Mediação e Conciliação são inaugurados na Comarca
25 de outubro de 2022 às 10:00
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DPE-BA solicita a prefeituras informações sobre o funcionamento do transporte público no dia do 2º turno
25 de outubro de 2022 às 09:00
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Estados também estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno, decide STF
25 de outubro de 2022 às 08:00
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ITAGIBÁ: Palestra sobre reconhecimento de paternidade é realizada pelo Ministério Público
25 de outubro de 2022 às 08:00
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Municípios podem exigir a utilização de sacolas biodegradáveis, decide STF
24 de outubro de 2022 às 10:00
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STF decide que licença-maternidade deve começar após alta hospitalar
24 de outubro de 2022 às 07:00
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