Decisão Judicial
Decisão Judicial
TRF1 confirma decisão arbitral que dá direito a trabalhador receber seguro-desemprego
3 de novembro de 2023 às 12:01
Decisão Judicial
Servidor tem direito subjetivo a remoção, decide TRF1
2 de novembro de 2023 às 12:02
Decisão Judicial
UBAITABA: Homem é condenado a mais de 47 anos de prisão por feminicídio e dupla tentativa de homicídio
23 de outubro de 2023 às 17:59
Decisão Judicial
Estados e Municípios devem oferecer transporte público gratuito nas Eleições 2024, decide STF
23 de outubro de 2023 às 17:21
Decisão Judicial
SANTALUZ: TCM condena Prefeito a devolver R$ 21 mil aos cofres municipais
6 de outubro de 2023 às 17:11
Decisão Judicial
Justiça determina que INSS pague aposentadoria especial para trabalhador que tinha contato com produtos nocivos
5 de outubro de 2023 às 17:38
Decisão Judicial
PARIPIRANGA: Justiça condena homem por homicídio cometido há 23 anos
5 de outubro de 2023 às 16:36
Decisão Judicial
CAMAMU: Justiça nega cassação dos mandatos de dois vereadores
5 de outubro de 2023 às 16:01
Decisão Judicial
RIO REAL: Justiça determina que Município e Estado atendam gestantes em gravidez de risco
5 de outubro de 2023 às 15:47
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