Decisão Judicial
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JUAZEIRO: Justiça determina o fechamento de duas comunidades terapêuticas na cidade
24 de janeiro de 2024 às 11:56
Decisão Judicial
STJ decide que assinaturas de plano de saúde, para negativados, não podem ser negadas
22 de janeiro de 2024 às 17:20
Decisão Judicial
STF anula decisão que impedia a demarcação de terras indígenas
18 de janeiro de 2024 às 18:30
Decisão Judicial
Escritório baiano consegue reverter decisão trabalhista no STF
11 de janeiro de 2024 às 18:45
Decisão Judicial
STF vota para manter resolução em caso de notícias falsas
20 de dezembro de 2023 às 13:46
Decisão Judicial
STF busca aprovação de lei que beneficia licença-paternidade
18 de dezembro de 2023 às 11:26
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Júri condena médico pelo homicídio de ex-esposa há mais de 23 anos de reclusão; defesa pretende recorrer da decisão
8 de dezembro de 2023 às 16:28
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Especialista aponta principais efeitos da decisão do STF que permite que bancos retomem imóveis sem ação judicial
7 de novembro de 2023 às 12:00
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ITAETÊ: Tribunal de Contas condena ex-prefeito a devolver mais de R$ 28 mil aos cofres estaduais
6 de novembro de 2023 às 18:00
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