Foto: STJ
O Superior Tribunal de Justiça inicia, nesta quarta-feira, 01, o ano judiciário de 2023. O STJ abre o novo ano com uma sessão da Corte Especial às 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.
A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, deve julgar ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal.
Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.
No caso das decisões publicadas entre 20 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro, o dia 1º de fevereiro será considerado o primeiro dia do prazo recursal, nos termos do artigo 224, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil e do artigo 798, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal.
As seis turmas do tribunal retomam os trabalhos na terça-feira, 07, a partir das 14h. Na quarta-feira, 08, as três seções voltam a se reunir em julgamentos colegiados, também com início previsto para às 14h.
Confira o calendário de sessões.
As informações são do STJ
