Foto: Ascom PRF/Divulgação
Quatro trabalhadores em condição análoga à escravidão foram resgatados e o fazendeiro responsável pela condição foi preso em operação conjunta de emergência realizada na tarde da terça-feira, 02, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
A equipe de fiscalização, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Previdência e Polícia Rodoviária Federal, constatou não apenas o crime de redução de trabalhadores a condições análogas à de escravo, mas também o de tráfico de pessoas. Parte dos trabalhadores foi aliciada em outra cidade a partir de anúncio de trabalho enganoso no site OLX.
Os quatro resgatados já estão sendo acolhidos pelas equipes de assistência social da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA). Os auditores-fiscais do trabalho irão liberar três parcelas de seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho escravo.
O empregador terá que pagar multas administrativas e poderá ser responsabilizado, por meio de termo de ajuste de conduta ou ação civil pública do MPT, pela regularização do ambiente de trabalho e pagamentos das verbas trabalhistas, além de indenizações por danos morais individuais e coletivos.
O alojamento oferecido para quem estava trabalhando na fazenda, destinada a criação de gado bovino, caprino e suíno, era uma casa sem as mínimas condições de higiene e segurança. Não havia móveis, camas, armários, eletrodomésticos, nem instalações sanitárias adequadas. Os trabalhadores dormiam em redes ou em colchonetes finos sobre pallets de madeira. Os alimentos eram armazenados em sacos e baldes no chão, sem qualquer refrigeração, infestados de moscas. Os alimentos eram preparados em um fogareiro improvisado com lenha e blocos no chão da casa.
Não havia água nos vasos sanitários, e a água disponibilizada para consumo vinha de uma pequena lagoa e não era tratada. Não havia chuveiro. As instalações elétricas da casa eram feitas por meio de gambiarras, com riscos de incêndio e choques. Nenhum dos trabalhadores tinha carteira assinada e alguns recebiam remuneração inferior ao salário mínimo.
As informações são do Ministério Público do Trabalho
