Foto: Patricia Souza/Divulgação
Por: Justiça no Interior
A organização Mais Influente Afrodescendente (Mipad) está recolhendo assinaturas e defendendo o nome da Promotora baiana Lívia Maria Sant’Anna Vaz para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Se indicada, ela será a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na corte.
Neste ano, pelo menos duas cadeiras do STF vão ficar vagas para a indicação de novos ministros. Uma dessas vagas já está aberta por conta da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. A segunda será aberta em outubro de 2023, quando ministra Rosa Weber completa 75 anos.
Cabe ao presidente da República indicar os novos ministros. Por meio de uma carta a Mipad defende a indicação de Lívia Vaz. Ela foi reconhecida como uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo em 2020
“Estamos coletando assinaturas de cidadãs e cidadãos, sociedade civil, organizações e pessoas de boa consciência de todo o mundo, solicitando mais representação para os afrodescendentes na sociedade brasileira nas esferas da Política, Negócios, Mídia e Esforços Humanitários”, diz o documento.
Lívia Vaz ingressou no Ministério Público da Bahia em 2004, desde então desenvolve um trabalho de combate ao racismo e à intolerância religiosa. Já atuou nas comarcas do interior da Bahia, como Brejões, Macaúbas, Seabra e Itabuna e hoje trabalha em Salvador.
Na capital, ela começou a atuação específica na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e também passou a coordenar, em 2015, o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação do MPBA.
Vaz também integra um Comitê Interinstitucional que monitora e busca a implementação de leis que determinam a inclusão nos currículos oficiais de ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Também implementou o projeto ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, com o objetivo de aproximar os povos de terreiro do Ministério Público, do Sistema de Justiça e órgãos do poder público. A iniciativa recebeu o prêmio Innovare no final do ano passado.
Com a gestão de Lívia Vaz, o MPBA criou em 2018 o aplicativo ‘Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa’ para desburocratizar o acesso das pessoas ao MP quanto ao registro de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa. Ainda instituiu um Grupo de Enfrentamento ao Racismo Institucional, que visa criar um programa de enfrentamento no âmbito do órgão.
“Este ano, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, terá a oportunidade de fazer história, nomeando a primeira mulher negra ministra do Supremo Tribunal Federal. A única mulher negra no Brasil nomeada uma das 100 pessoas de Descendência Africana mais Influentes do Mundo, na edição Lei & Justiça, a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, preenche todos os requisitos constitucionais para nomeação ao STF”, completa.
Com informações do Jornal Correio da Bahia
