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O Ministério Público da Bahia lançou na terça-feira, 09, uma cartilha com orientações jurídicas, psicológicas e práticas sobre como agir em casos de violência doméstica. Em formato digital, a cartilha tem o objetivo de ser um instrumento de rápido e fácil acesso, fortalecedor das ações de combate a esse tipo de violência.
Ela já está disponível no site do MPBA, nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada por qualquer pessoa através de QR Code disponibilizado em cartazes. O material apresenta o conceito de violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei e quem pode ser considerado agressor.
A cartilha também aborda o conceito de machismo, as características de um agressor, o que são medidas protetivas e faz orientações à vítima de violência e ao agressor, no sentido de evitar novos fatos.
As informações são do MPBA