Por: Justiça no Interior
A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Itapetinga manifestou preocupação com o ato praticado por um Guarda Municipal, que foi filmado na noite de quinta-feira, 14, agredindo um jovem na estação rodoviária da cidade.
Na nota, a OAB Itapetinga reconheceu o direito de defesa do acusado, mas repudiou com veemência “todo e qualquer ato de violência praticado, especialmente dentro de uma Corporação que visa proteger o bem público e, por consequência, os interesses da sociedade. Toda agressão, seja ela psicológica, moral ou física, violação de direitos e atos de indignidade contra quem quer que seja devem ser combatidos com firmeza”.
A subseção, por meio da Comissão de Direitos Humanos, se colocou a disposição da vítima para os encaminhamentos jurídicos necessários. “Estaremos acompanhando de perto a apuração dos fatos e, se necessário, atuando diretamente, sempre observando o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, certos de que os envolvidos responderão na medida dos atos praticados”, finaliza.
Em nota divulgada no início da manhã, a Prefeitura de Itapetinga afirmou que o caso foi uma ação isolada de um integrante da Guarda Municipal. “Fatos isolados como o ocorrido na última noite devem ser apurados e corrigidos com os rigores necessários para que uma ação particular não manche toda a história da corporação. O caso será levado à corregedoria e os envolvidos punidos”.
A gestão da cidade trocou o comando da Guarda, afastou preventivamente o acusado de suas funções e abriu processo de sindicância na corregedoria da instituição. “Após apurados os fatos, entre outras providências, o guarda poderá ser excluído do serviço público. As consequências criminais do ato já estão sendo analisadas pela Polícia Civil e o responsável também responderá na esfera jurídica”, conclui.
Em nota ao Justiça Interior, o Ministério Público da Bahia afirmou que “o caso deverá ser apurado pela Polícia em inquérito civil que, quando concluído, será enviado para o Ministério Público”.
CONFIRA A NOTA
