Foto: TJBA
Por: Justiça no Interior
O Tribunal de Justiça da Bahia suspende na quinta-feira, 29, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Itacaré, região sul da Bahia. Dessa forma, os prazos que vencerem no dia 29 de setembro, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sexta-feira, 30..
Segundo o Decreto Judiciário Nº 614, de 12 de setembro de 2022, disponibilizado no diário da Justiça Eletrônico no dia 13 de setembro de 2022, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 03 a 12 de outubro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.
