Foto: Arquivo Pessoal
A advogada e professora Leonellea Pereira, presidente eleita da OAB de Irecê e atual vice-presidente da subseção, foi a vencedora da primeira edição do Prêmio Juíza Viviane do Amaral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade de premiação dos vencedores aconteceu na terça-feira, 14, em evento transmitido pelo canal do órgão no YouTube e foi conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Leonellea concorreu na categoria produção acadêmica, com o livro “Rupturas e recomeços: percepções de mulheres sobre medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha na cidade de São Gabriel – BA”, publicado este ano pela OAB Editora. A obra é fruto da dissertação de mestrado que a autora defendeu em 2019.
“Foi um momento de imensa alegria e de agradecer a todas as pessoas que colaboraram com a pesquisa, com a publicação e com a divulgação da obra, pois são sócios desta conquista! Não imaginei que este livro teria uma repercussão tão grande em tão pouco tempo, ainda mais depois do reconhecimento nesta premiação do CNJ, onde ele foi avaliado entre outras iniciativas de diversos lugares do Brasil”, destaca Leonellea Pereira ao comentar o prêmio.
Na obra, a advogada traça um perfil socioeconômico das mulheres entrevistadas, e, a partir das suas falas, analisou as possibilidades de proteção e acompanhamento das mulheres em situação de violência e as alternativas ao alcance da realidade do município que possam melhorar o acesso à justiça dessas mulheres. O livro traz percepções de mulheres que receberam medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha em São Gabriel entre 2006 e 2016. Em entrevista ao Justiça no Interior, Pereira destaca como começou o processo de construção do livro.
“Desde que comecei a advogar em 2011, atendo mulheres em situação de violência doméstica na região de Irecê. Nos primeiros anos de profissão tive uma atuação bastante concentrada neste recorte. Já havia feito outras pesquisas sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em nossa região em duas especializações e continuei aprofundando os estudos porque nunca me afastei do assunto. Atuando na Comissão da Mulher Advogada na OAB em Irecê (2016-2018), me juntei a outras colegas que também tinham interesse e compromisso com esta temática e fizemos muitos trabalhos institucionais a respeito. No mestrado, especifiquei o objeto de estudo sobre as medidas protetivas de urgência em minha cidade e agora no doutorado, vou estudar sobre as sentenças de comarcas da região”, completa Leonellea.
Instituído pela Resolução CNJ n. 377/2021, o Prêmio CNJ Viviane Vieira do Amaral contempla projetos em todo o país que estejam contribuindo para reduzir ou eliminar a violência contra a mulher, crime cujas notificações aumentaram expressivamente durante o período de isolamento social que prevaleceu na pandemia. O prêmio é concedido em seis categorias: tribunais, magistrados, atores do Sistema de Justiça Criminal, organizações não-governamentais, mídia e produção acadêmica.
