Foto: MPBA
A iniciativa “MP e Terreiros em Diálogos Construtivos” do Ministério Público Estadual da Bahia venceu o prêmio Innovare na categoria “Ministério Público”. O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro e a solenidade de premiação da sua 19ª edição aconteceu no Supremo Tribunal Federal em Brasília.
A promotora de justiça, Lívia Vaz recebeu o troféu das mãos da ministra do STF, Cármen Lúcia. A iniciativa concorreu com outras 108 práticas inscritas este ano na categoria.
“Em um atual contexto de recrudescimento da intolerância religiosa, sobretudo na semana em que tivemos, em Salvador, um gravíssimo atentado ao monumento dedicado a Mãe Stella de Oxóssi – uma das mais importantes líderes religiosas de matriz africana do Brasil, além de escritora imortal pela Academia de Letras da Bahia – receber o prêmio por essa iniciativa é muito significativo e de fundamental importância para inspirar outras práticas no fomento à igual liberdade religiosa”, afirmou Lívia Vaz.
O projeto busca o fortalecimento das relações entre as comunidades de matrizes africanas e o poder público, contribuindo para mitigar o racismo religioso e promover os direitos dos povos de terreiro. Ao longo do seu desenvolvimento, a prática apresentou diversas demandas e apontou caminhos para solucionar questões como enfrentamento ao racismo religioso, acesso à imunidade tributária, regularização fundiária de terreiros, ensino religioso e proteção de territórios sagrados.
O Prêmio Innovare acontece anualmente, desde 2004 e tem como objetivo o reconhecimento e disseminação de práticas que se destacam por contribuir no aprimoramento da Justiça no Brasil.
Profissionais de destaque da área do Poder Judiciário, como ministros do STF, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho, fazem parte da Comissão Julgadora responsável por identificar as práticas que representam ações concretas e transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil.
