Sábado, 30 de novembro de 2024
Justiça no Interior

GUARATINGA: TJBA suspende o expediente e fluência dos prazos processuais

Foto: TJBA

Por: Justiça no Interior 

Nesta quarta-feira, 31, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Guaratinga, sul da Bahia. A determinação consta no Decreto Judiciário nª 586, de 29 de agosto de 2022. 

O expediente será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 1º a 14 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.

Os prazos que vencerem no dia 31 de agosto ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. 


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