Foto: Informe baiano
Por: Justiça no Interior
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu o expediente forense e a fluência dos prazos processuais na Comarca de Esplanada, na região nordeste do estado, na quinta-feira, 15. A decisão foi publicada por meio do Decreto Judiciário nº 600, de 5 de setembro de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06 de setembro de 2022.
Segundo o decreto, o expediente suspenso será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho, nos dias úteis no período de 19 a 28 de setembro de 2022, observadas as respectivas cargas horárias.
Dessa forma, os prazos que venceram no dia 15 de setembro de 2022 ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, sexta-feira, 16 de setembro.
