Foto: Informe baiano
Por: Justiça no Interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), o desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu na segunda-feira, 25, a obrigatoriedade das atividades presenciais na Comarca de Esplanada, no nordeste baiano. A suspensão perdura até o dia 08 de agosto.
De acordo com o decreto, fica autorizado o regime de teletrabalho, observado os atos normativos do TJBA. A direção do fórum ainda deve manter uma sala com servidor para informações ao público e suporte sobre a forma de execução dos serviços judiciários.
O decreto também autoriza o funcionamento do Cartório Eleitoral, localizado no prédio do Fórum da Comarca de Esplanada, uma vez que as intervenções no aludido espaço já foram concluídas.
A decisão foi publicada através do Decreto Judiciário Nº 530, de 25 de julho de 2022, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26 de julho de 2022.
