Foto: Divulgação
Por: Justiça no Interior
De 1º de janeiro a 15 de maio a Bahia registrou 32 casos de feminicídio. O número é menor que o mesmo período de 2022, quando foram registrados 34 casos.
De acordo com os dados computados pela polícia baiana, o crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio.
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica.
A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o feminicídio.
Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30.
