Sábado, 23 de novembro de 2024
Justiça no Interior

Autor: Justiça no Interior

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Posts de Justiça no Interior

SEABRA: CNJ mantém serventuária interina até decisão final do STF

postado em às 15:30

Após esse período, a Corregedoria-Geral e a Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA deverão cumprir, definitivamente, a decisão do Supremo   Foto: Google Maps   O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou parcialmente procedente ação movida por uma serventuária interina do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas […]

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ITAMBÉ: Município deve indenizar funcionária em R$5 mil por dano moral

postado em às 17:30

A decisão se deu devido pelo fato do município de descontar do salário da trabalhadora, as prestações de empréstimo consignado, mas deixar de repassá-las à instituição financeira   Foto: Prefeitura de Itambé   A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) decidiu aumentar de R$3 mil para R$5 mil, o valor […]

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Ministério Público aciona justiça contra Assaí Atacadista

postado em às 15:30

A promotora de Justiça solicitou, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a cumprir as normas sanitárias do município de Salvador   Foto: Divulgação   Nesta segunda-feira, 25, o Ministério Público da Bahia (MPBA) tomou medidas judiciais contra a Sendas Assaí Distribuidora devido a irregularidades na unidade Calçada/Uruguai, localizada em Salvador.   […]

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TRE-BA suspende expediente durante a Semana Santa

postado em às 17:30

Durante esse período, os cidadãos poderão acessar o autoatendimento eleitoral, disponível no portal do TRE-BA   Foto: TRE-BA/Reprodução   O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que terá seu expediente suspenso de 27 a 31 de março, quarta-feira a domingo, devido ao feriado da Semana Santa. O funcionamento dos cartórios eleitorais será retomado na […]

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LAURO DE FREITAS: Justiça anula alvarás de funcionamento do Píer XV Beach Club

postado em às 16:30

A decisão foi tomada em resposta aos pedidos apresentados em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público   Foto: Reprodução   A Justiça de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, determinou a nulidade dos alvarás de funcionamento concedidos pela prefeitura do município ao Píer XV Beach Club Restaurante, referentes à atividade de […]

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CARAÍBAS: Justiça condena dois homens pelo homicídio de amiga

postado em às 15:30

De acordo com as investigações, Jussara Lima, que era amiga dos acusados, foi morta durante uma discussão porque João Paulo Amorim suspeitou que ela estivesse flertando com Manoel Santos, seu companheiro   Foto: Reprodução   A justiça condenou, na quarta-feira, 20, dois homens pelo homicídio e ocultação de cadáver. O crime ocorreu na cidade de […]

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MPF abre inscrições para estágio em direito no interior

postado em às 17:30

As vagas são destinadas a estudantes de graduação em Direito nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana e Ilhéus Foto: MPF-BA/Divulgação O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia iniciou nesta segunda-feira, 25, o período de inscrição para o processo seletivo de estágio destinado a estudantes de nível superior e pós-graduação em Direito. As […]

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