Os MPs solicitam que os gestores municipais só autorizem a construção da pousada, desde que haja a liberação da integralidade da faixa da praia Foto: Reprodução / Redes Sociais Por Edilaine Rocha O Ministério Público Estadual da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF) apresentaram, na segunda-feira, 31, denúncias contra uma construção, […]
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Duas das três vítimas vieram a óbito e uma foi levada ao hospital gravemente ferida Foto: Reprodução / Redes Sociais Por Edilaine Rocha O Ministério Público do Trabalho baiano (MPT-BA) abriu, na segunda-feira, 29, um inquérito para averiguar o acidente que matou dois funcionários, e deixou um em estado grave, em uma obra […]
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As modificações têm o intuito de acrescentar e facilitar o trabalho das duas instituições na confrontação aos ilícitos penais fiscais Foto: Divulgação/Polícia Federal Por Edilaine Rocha A partir desta quinta-feira, 01, começam a valer as novas regras sobre representações penais feitas por auditores fiscais ao se depararem com indícios de crimes. As […]
Os interessados vão atuar na DPU de Salvador e devem ter experiência com Direitos Humanos Foto: G1 Bahia/Divulgação Por Edilane Rocha A Defensoria Pública da União (DPU) oferece duas vagas de estágio para estudantes de pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Público. Os interessados vão atuar na DPU de Salvador e devem […]
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O PL também prevê o compartilhamento por até 60 dias com cônjuge ou companheiro Foto: Rota Jurídica/Reprodução Por Edilaine Rocha Será analisado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) 6.136 2023, que amplia o prazo da licença-maternidade em mais 60 dias de 120 para 180 e o compartilhamento por até 60 dias com cônjuge […]
Nos casos julgados, dois pacientes apresentaram autorizações dadas pela Anvisa, possibilitando a importação do medicamento, mas os requerentes solicitaram um habeas corpus para cultivar a planta Foto: Getty Images Por Edilaine Rocha O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, autorizou duas pessoas a cultivar, de forma domiciliar, plantas de Cannabis Sativa […]
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São oferecidas, no total, 96 vagas para os cargos de Analista e Assistente para atuarem em Feira de Santana e Salvador. A remuneração chega a quase R$5 mil Foto: PGE-BA Por Edilaine Rocha A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado da Bahia da quinta-feira, 18, […]
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Para o autor do texto, o projeto visa buscar a imparcialidade nas avaliações e devem selecionar os candidatos pelas provas técnicas com a apresentação de múltiplas perspectivas Foto: Guia de carreira/Reprodução Por Edilaine Rocha Regulamentarmente o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e concursos públicos no geral são alvos de indagações, por […]
Leia mais… from Projeto de Lei proíbe questões com viés ideológico em concursos, vestibulares e Enem
O Município deve também realizar concurso públicos para a formação de cadastro reserva ou reserva técnica e não podem realizar novas contratações, a não ser por meio do concurso Foto: Divulgação Por Edilaine Rocha A Justiça determinou a realização de concurso público de provas e títulos na cidade de Rio Real, no […]
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A proibição deve ocorrer até que as instituições estejam em conformidade com as orientações do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad) Foto: Capital Remoções/Ilustrativa Por Edilaine Rocha A Justiça baiana determinou que duas comunidades terapêuticas sejam fechadas na cidade de Juazeiro, no Vale do São Francisco. A decisão de seu […]
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